Por Rafaela Azevedo de Otero
A lavagem de dinheiro é um crime sofisticado e de graves consequências, que envolve a ocultação ou dissimulação da origem de bens ou valores obtidos de forma ilícita, para que pareçam ser fruto de atividades legais. Com o crescimento das apostas online, conhecidas como bets, essas plataformas têm se tornado ferramentas atrativas para a realização de operações de lavagem de ativos. Indivíduos de alto poder aquisitivo, mesmo sem intenção criminosa, podem se ver envolvidos desavisadamente em atividades ilegais, especialmente quando utilizam essas plataformas para movimentar grandes somas de dinheiro. Este cenário exige um olhar atento e a orientação de profissionais especializados, como o advogado criminalista, para evitar riscos legais.
O processo de lavagem de dinheiro é composto por três etapas. Na primeira, chamada “colocação”, os valores ilícitos são inseridos no sistema financeiro, muitas vezes por meio de transações aparentemente inofensivas, como depósitos em plataformas de apostas online. Na segunda fase, a “camuflagem”, os criminosos buscam distanciar o dinheiro de sua origem ilegal, movimentando-o através de várias contas, realizando múltiplas apostas ou utilizando criptoativos, dificultando o rastreamento. Por fim, na fase de “integração”, os fundos “lavados” são reinseridos na economia de forma aparentemente legítima, como por meio de saques dos lucros gerados nas apostas e transferências para contas bancárias.
Plataformas de apostas oferecem certas características que podem facilitar inadvertidamente a lavagem de dinheiro, especialmente para quem movimenta grandes quantias. Muitas dessas plataformas permitem transações em criptomoedas, como Bitcoin, que proporcionam maior anonimato e dificultam a identificação da origem dos fundos. Além disso, a natureza global dessas plataformas permite que o dinheiro seja movimentado em diferentes jurisdições, dificultando o controle e o rastreamento das operações pelas autoridades. As apostas de alto valor, comuns entre pessoas com grande poder aquisitivo, podem mascarar essas transações ilegais.
A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.613/1998, trata de forma rigorosa o crime de lavagem de dinheiro, prevendo penas que variam de 3 a 10 anos de reclusão, além de multas substanciais. Mesmo que a pessoa não tenha conhecimento da origem ilícita dos recursos, ela pode ser investigada e responsabilizada criminalmente, caso tenha facilitado, ainda que indiretamente, a lavagem de ativos. No contexto das apostas online, tanto os apostadores quanto as empresas que operam as plataformas estão sujeitos à legislação, e a falta de cuidado ou a ausência de orientações adequadas pode resultar em sérias consequências legais.
Para mitigar esses riscos, as plataformas de apostas devem adotar medidas rigorosas de compliance, como o processo de Conheça Seu Cliente (KYC) que envolve a verificação da identidade dos usuários, e o monitoramento constante das transações para identificar movimentações suspeitas. Empresas que falham em implementar essas práticas adequadas podem ser acusadas de facilitar a lavagem de dinheiro.
Nesse cenário, o papel do advogado criminalista se torna indispensável, tanto na defesa de pessoas que possam ser acusadas de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro, quanto na orientação preventiva para evitar que tais situações ocorram. Para quem realiza grandes movimentações financeiras em plataformas de bets, é crucial contar com a assessoria de um profissional especializado, capaz de identificar riscos potenciais e oferecer orientações para que suas transações sejam realizadas dentro dos parâmetros legais. Um advogado criminalista pode, por exemplo, analisar o fluxo de operações, assessorar sobre a origem dos recursos e garantir que todas as movimentações sejam devidamente documentadas, protegendo seu cliente de eventuais investigações.
A lavagem de dinheiro em apostas online é uma realidade cada vez mais comum, e indivíduos de alto poder aquisitivo, devido ao volume de suas operações, estão mais suscetíveis a serem envolvidos, mesmo que de forma não intencional. É fundamental estar atento às legislações vigentes e aos riscos envolvidos, assegurando-se de que todas as transações realizadas estejam em conformidade com a lei. Nesse contexto, a orientação de um advogado criminalista é essencial para proteger seu patrimônio, sua reputação e evitar o envolvimento em atividades ilícitas.