Foi às ruas a Policial Federal/RJ para coibir nova modalidade de ganhos ilícitos no mercado financeiro.
Trata-se da prática do crime intitulado de front running, diferente do já conhecido insider trading. Os dois são tipos de práticas ilegais que podem ocorrer no mercado financeiro, envolvendo o uso de informações privilegiadas ou a manipulação de preços, e que podem causar prejuízos aos investidores e distorcer a formação de preços dos ativos.
De modo mais específico, podemos dizer que insider trading é o ato de comprar ou vender títulos com base em informações privilegiadas, que não são públicas ou divulgadas ao mercado. Por exemplo, se um funcionário de uma empresa sabe que ela vai ser comprada por outra, e usa essa informação para comprar ações da empresa antes que o negócio seja anunciado, ele está cometendo insider trading.
Já o front running é o ato de justamente antecipar uma grande ordem de compra ou venda de um cliente e executar uma ordem própria antes, para obter um lucro pessoal.
Dessa forma, a principal diferença entre insider trading e front running é que, no primeiro, a informação privilegiada vem interno corporis, ou seja, dentro da empresa que emite os títulos, enquanto no segundo, a informação privilegiada vem de dentro da instituição que intermedia as operações, afetando o mercado, enquanto o front running afeta apenas um cliente específico.
Por ser considerada uma forma de abuso de mercado, que prejudica investidores e afeta a confiança e a transparência do sistema financeiro, a prática de front running é regulamentada e fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável por garantir o funcionamento adequado do mercado de capitais no Brasil.
De maneira mais técnica, de acordo com o artigo 27-D da Lei nº 6.385/76, o front running é tipificado como delito federal, e também como ato ilícito na esfera administrativa/CVM.
Insider Trading e Insider Information
Qual a diferença entre insider trading e insider information? Insider information é uma informação interna, confidencial ou sigilosa de uma empresa negociada na bolsa de valores, ou de um ativo negociado no mercado secundário, que pode influenciar o valor ou o preço desses papéis.
Essa informação não é de conhecimento público, e só é acessível a um grupo restrito de pessoas, como: executivos, diretores, funcionários, consultores, auditores, advogados, sendo essas pessoas chamadas de insiders, por estarem na empresa ou ter contato direto com ela, gerando ações que podem representar positiva ou negativamente a conduta dos profissionais.
A referida informação privilegiada pode gerar fraude e manipulação, como por exemplo, influenciar resultados financeiros, fusões e aquisições, ofertas públicas e mudança na gestão.
Enquanto isso, insider trading é o uso indevido da insider information para obter vantagens ou lucros no mercado financeiro.
Ele ocorre quando um insider, ou alguém que recebeu a informação dele, negocia os papéis da empresa ou do ativo antes que a informação seja divulgada ao público, aproveitando-se da assimetria de informação e do conflito de interesses.
Assim, o insider trading pode gerar ganhos ilícitos, prejuízos a outros investidores, distorções no mercado e quebra de confiança e transparência.
Por exemplo, se um insider sabe que a empresa vai divulgar um lucro acima do esperado, ele pode comprar as ações antes que a notícia seja pública, e vendê-las depois que o preço subir. Ou, se ele sabe que a empresa vai sofrer um processo judicial, ele pode vender as ações antes que a notícia seja pública, e evitá-las depois que o preço cair.
A principal diferença entre insider trading e insider information, portanto, é que o primeiro é uma prática ilegal e criminosa, enquanto o segundo é apenas uma informação que pode ser relevante para o mercado.
A posse de uma informação privilegiada não faz parte do rol de crimes financeiros, desde que ela não seja usada para negociar os papéis da empresa ou do ativo, ou repassada a terceiros que possam fazê-lo.