Advogado, pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP/COGEA)  e em Direito Ambiental: Novas Tendências pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).Participou do Curso de Compliance, pelo Instituto de Ensino e Pesquisa, Insper; Business and Compliance I e II, pela Barry University, Miami, e University of Central of Florida, Orlando, ambas nos EUA; programas Lato Sensu em Delação Premiada e em Técnicas de Negociação para Advogados, ambos pela GVLaw (FGV-SP); Extensão Internacional em Direito Penal Econômico – Conceitos e Atitudes pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, em convênio com a Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha; especialização no Curso de Direito Penal e Compliance pelo Instituto Econômico e Europeu, IDEPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Curso de Investigações Corporativas e Compliance na Faculdade FIA de Administração e Negócios, 2020. Membro das Comissões de Direito Penal e Processual Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo e coordenador da Comissão de Criminal Compliance do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, IBDEE. Advanced Cerificate in Compliance concedido pelo Chartede Institute for Securities and Investment em Londres.

Idiomas: português e inglês

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Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP/COGEAE) e em Direito Penal Econômico, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, em convênio com a Universidade Coimbra, Portugal. Extensão Internacional em Direito Penal Econômico – Conceitos e Atualidades pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, em convênio com a Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha, e especialização no Curso de Direito Penal e Compliance pelo Instituto Econômico e Europeu, IDEPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Concluiu o Curso de extensão em Direito Penal Econômico pelo IASP e Fundação Arcadas/USP. É associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, e ao Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, IBDEE. É presidente da Comissão de Criminal Compliance do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais, IBREI.

Idiomas: português e inglês

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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes (1979), cursou o Mestrado em Direito Processual Penal na PUC/SP.

Ingressou na magistratura em 22 de janeiro de 1982 e aposentou-se no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 06 de abril de 2016.

Foi Juiz de Direito nas Comarcas de Nuporanga, 1ª Vara de Mogi Mirim, Vara do Júri e Execuções Criminais de Campinas e, por fim, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões e da 11ª Criminal Central da Comarca de São Paulo.

Integrou o quadro de Juízes Substitutos em 2º Grau e em 2004 foi promovido ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal; em 31 de dezembro de 2004, com a vigência da Emenda Constitucional 45, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, integrando a 17ª Câmara de Direito Público e posteriormente a 4ª e a 11ª Câmaras Criminais.

Exerceu, nos anos de 2016 e 2017 o Cargo de Presidente da Seção de Direito Criminal e foi membro do Conselho Superior da Magistratura.

Idiomas: português e inglês

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Rafaela Azevedo de Otero, Advogada Criminalista. Mestra em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2022), com a dissertação “Cooperações internacionais para fins penais: Um Estudo sobre a produção e uso de provas”. Especialista em ciências criminais pela PUCRS (2007) e em Direito Tributário pela LFG. Possui Extensão em Compliance pela FGV/RJ e em Direito Tributário Profissionalizante pelo IDC. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ. É associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e à Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM. Advogada atuante em grupos femininos, sendo uma das escritoras do livro Mulheres na Advocacia Criminal (2021), além de ter participado de outros livros como autora e organizadora.

Idiomas: Português, Inglês e Espanhol

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Leonardo Calegari, Advogado, graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

Idiomas: Português

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Advogado, graduado pela Universidade Paulista – UNIP (2022), com o tema do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) “A banalização do conceito de organização criminosa e o abuso de poder estatal”. Pós-graduando em Jurisprudência Penal pela Faculdade CERS. Foi estagiário na Polícia Federal (Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários – DELEPREV).

Idiomas: Português

Contato: renan@ocm.adv.br (11) 96305.6447