Por Julia Zanetti da Costa
O fenômeno do catfishing, caracterizado pela criação de perfis falsos na internet com a intenção de enganar ou manipular terceiros, tornou-se um dos desafios mais preocupantes no campo dos crimes digitais.
Embora muitas vezes associado a golpes sentimentais, o catfishing também pode estar ligado a práticas mais graves, como fraudes financeiras, extorsão, assédio e até crimes contra a honra, deixando a vítima completamente vulnerável.
No Brasil, não existe um tipo penal específico para essa conduta, mas os comportamentos derivados podem enquadrar-se em diferentes dispositivos legais, a depender do modo de execução. Entre eles, destacam-se os crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal); os crimes contra a honra, como a difamação (art. 139) e a injúria (art. 140) e falsidade ideológica (art. 299), a depender da forma como o perfil falso for utilizado. Ademais, há o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que estabelece a obrigação de guarda de registros para o uso da internet.
Além da esfera penal, há consequências civis relevantes, onde as vítimas de catfishing podem buscar reparação por danos morais, como abalo psicológico, e materiais, considerando os prejuízos emocionais, reputacionais ou financeiros sofridos. Também se considera os impactos psicológicos do catfishing, que podem incluir ansiedade, depressão, isolamento social e perda de confiança em relacionamentos virtuais.
É importante ressaltar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pois mesmo não abordando o catfishing de forma direta, pode ser usada em casos em que o catfishing envolve o uso indevido de dados pessoais para a criação de perfis falsos, ou para induzir a vítima a fornecer informações sensíveis.
A série documental lançada recentemente na Netflix “Número desconhecido: Catfishing na Escola” aborda sobre dois temas atuais, o uso de celulares por adolescentes e o avanço do cyberbullying. O filme mostra como que essas plataformas podem ser transformadas em armas, e que nem sempre o objetivo do catfishing é financeiro.
O avanço das tecnologias de autenticação e a atuação de plataformas digitais têm contribuído para a identificação mais rápida de perfis fraudulentos, mas a prevenção continua sendo essencial. Ser cauteloso em interações virtuais, verificar a veracidade de informações e evitar o compartilhamento de dados sensíveis são medidas fundamentais para reduzir a exposição a esse tipo de golpe.
Em um cenário cada vez mais conectado, o enfrentamento do catfishing exige abordagem multidisciplinar que envolva Direito Penal, proteção de dados e educação digital, garantindo o equilíbrio entre a liberdade de interação online e a proteção da dignidade e segurança dos usuários.